Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3266,907,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE 16 AVOS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2026. ",2026
3264,906,2026-06-23,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO HORIZONTEPREV.",2026
3267,905,2026-06-22,"CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3265,904,2026-06-22,"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3263,903,2026-06-19,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 543/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3262,902,2026-06-19,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 560/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3261,901,2026-06-19,"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 542/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3256,899,2026-06-12,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3255,898,2026-06-12,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3254,897,2026-06-12,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3253,896,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3252,895,2026-05-28,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3251,894,2026-05-28,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3204,893,2026-05-21,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3190,887,2026-04-30,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3243,00016,2026-04-30,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.419.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezenove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
3242,00015,2026-04-28,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.615.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
3241,00014,2026-04-27,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.577.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
3240,00013,2026-04-23,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.632.500,00 (Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026
3239,00012,2026-04-16,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 886.500,00 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).",2026