[{"Id":3266,"Numero":"907","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE 16 AVOS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3266"},{"Id":3264,"Numero":"906","Data":"2026-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO HORIZONTEPREV.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3264"},{"Id":3267,"Numero":"905","Data":"2026-06-22","Descricao":"CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3267"},{"Id":3265,"Numero":"904","Data":"2026-06-22","Descricao":"INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3265"},{"Id":3263,"Numero":"903","Data":"2026-06-19","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 543/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3263"},{"Id":3262,"Numero":"902","Data":"2026-06-19","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 560/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3262"},{"Id":3261,"Numero":"901","Data":"2026-06-19","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 542/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3261"},{"Id":3256,"Numero":"899","Data":"2026-06-12","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3256"},{"Id":3255,"Numero":"898","Data":"2026-06-12","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3255"},{"Id":3254,"Numero":"897","Data":"2026-06-12","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3254"},{"Id":3253,"Numero":"896","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3253"},{"Id":3252,"Numero":"895","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3252"},{"Id":3251,"Numero":"894","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3251"},{"Id":3204,"Numero":"893","Data":"2026-05-21","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3204"},{"Id":3190,"Numero":"887","Data":"2026-04-30","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3190"},{"Id":3243,"Numero":"00016","Data":"2026-04-30","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.419.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezenove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3243"},{"Id":3242,"Numero":"00015","Data":"2026-04-28","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.615.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3242"},{"Id":3241,"Numero":"00014","Data":"2026-04-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.577.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3241"},{"Id":3240,"Numero":"00013","Data":"2026-04-23","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.632.500,00 (Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3240"},{"Id":3239,"Numero":"00012","Data":"2026-04-16","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 886.500,00 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.horizonte.ce.gov.br/decretos.php?id=3239"}]