A Prefeitura de Horizonte por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulga, nesta quinta feira (27/03), o Edital de Chamamento Público N° 02/2025 Rede Municipal de Pontos de Cultura de Horizonte/CE- Cultura Viva.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de
Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a
PNCV).
CLIQUE E CONFIRA O EDITAL CULTURA VIVA
As inscrições serão realizadas pelo mapa cultural através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5853/ entre os dias 28 de março e 11 de abri
