DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO ÂMBITO DO RESIDENCIAL JOÃO SEVERO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 686, DE 14 DE ABRIL DE 2025
DECRETO N° 679, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 678, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 676, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 675, DE 20 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 667, DE 18 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 674, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 672, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 671, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 669, DE 14 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 662, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO N° 661, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO N° 657, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO N°651, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO N°650, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO N°649, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO N°647, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO N°646, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO N°645, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO N° 632, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N°622, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO N°607, 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N°602- 08 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N°601- 08 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N°600- 08 DE OUTUBRO DE 2024
