REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO E TRANSPLANTTO VEGETAL, MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MANUAL E FLUXOGRAMA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA. DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE HORIZONTE, ACERCA DAS OBRAS OU SERVIÇO DE ENGENHARIA.

ESTABELECE O MANUAL E OS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE.

Plano Municipal de Contingência Infecção Humana pelo SARS-COV-2

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos e equipamentos pesados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobrea regulação de concessão de beneficios e serviços, e dá outras providências.

Dispõe sobre um manual que regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Almoxarifado Central do Poder Executivo Municipal e dá outras providências