Funções
Empenhando-se para garantir o acesso a bens, serviços, equipamentos e programas de saúde para toda a população, a Secretaria de Saúde tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. O aprimoramento e ampliação da rede de atendimento nas diversas especialidades médicas é uma meta constantemente perseguida pela Secretaria, que administra as unidades de saúde de todo o município e estabelece políticas com vistas à formação de parcerias. Promover estudos, normatizar, orientar, fiscalizar, lançar campanhas preventivas de saúde e de vacinação fazem parte das atribuições da Secretaria de Saúde, que mantém estreita coordenação com órgãos e entidades de saúde estadual e federal.
Atribuições da Secretaria
Compete à Secretaria Municipal de Saúde a Formulação da Política Municipal de Saúde, Pela Coordenação, Planejamento, Implantação e Execução das Metas de Governo na Área de Saúde, Competindolhe, Ainda, Promover Estudos, Normatização, Orientação e Fiscalização dos Temas Ligados à Sua Área de Atuação, Além de Manter Estreita Coordenação com Órgãos e Entidades de Saúde Estadual e Federal, Visando o Atendimento de Assistência Médica e de Defesa Sanitária do Município; Estabelecer Políticas, com Vistas à Formação de Consórcios, a Fim de Atender a População Regional em Diversas Especialidades Médicas; Promover Medidas de Prevenção e Proteção à Saúde da População do Município de Horizonte, Mediante o Controle e o Combate de Morbidades Físicas, Infectocontagiosas, Nutricionais e Mentais; Promover a Fiscalização e o Controle das Condições Sanitárias, de Higiene, Saneamento, Alimentos e Medicamentos; Promover Pesquisas, Estudos e Avaliação da Demanda de Atendimento Médico, Paramédicos e Farmacêuticos; Promover Contratação Supletiva de Serviços Médicos, Paramédicos e Farmacêuticos, em Situações Emergenciais; Promover Campanhas Educacionais e Informativas, Visando à Preservação das Condições de Saúde e a Melhoria na Qualidade de Vida da População; Implementar Projetos e Programas Estratégicos de Saúde Pública; Promover Medidas de Atenção Básica à Saúde; Capacitar Recursos Humanos para a Saúde Pública; Atender e Orientar, com Cordialidade, a Todos Quantos Busquem Quaisquer Informações Que Se Possa Prestar Relacionadas ao Sistema de Saúde da Cidade do Horizonte, em Particular Aqueles Gerenciados Pela Secretaria Municipal de Saúde;
Proceder, no Âmbito do Seu Órgão, à Gestão e ao Controle Financeiro dos Recursos Orçamentários Previstos na Sua Unidade, Bem Como à Gestão de Pessoas e Recursos Materiais Existentes, em Consonância com as Diretrizes e Regulamentos Emanados do Chefe do Poder Executivo; Atender ao Disposto na Lei Federal N° 8.080, de 19 de Setembro de 1990; Manter, em Local Visível em Cada Unidade de Saúde, Informações para os Cidadãos Acessarem a Ouvidoria Através de Telefone Ou site, Fazendo Valer os Seus Direitos a Um Atendimento Digno; Exercer Outras Atividades Correlatas.
