DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CR [...]

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDO [...]

SERVIDOR: LEILA CRISTINA RODRIGUES Secretaria: Educação Função: Agente Administrativo CPF nº XXX.XXX.983-XX RG Nº: XXX.XXX.983-XX Endereço: Rua Pio Rodrigues. Des [...]

SERVIDOR: ROMULO ALDO DE OLIVEIRA Secretaria: Educação Função: Assesor CPF nº XXX.XXX.903-XX RG Nº: 2004XXXX688 Endereço: Rua Girlene Nogueira Lopes. Destino: Bra [...]

SERVIDOR: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA Secretaria: Educação Função: Secretária CPF nº XXX.XXX.973-XX RG Nº: 2002XXXXXX645 Endereço: Rua João Bento Destino: Bras� [...]

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA COSTA (CINÉ) O CRAS QUILOMBOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO ESPECÍFICA DOS DECRETOS QUE VERSEM SOBRE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, A EXPANSÃO E A MELHORIA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]