A Prefeitura de Horizonte realizará um leilão público na modalidade online para a venda de bens móveis e equipamentos que integram o patrimônio mun [...]
20-02-2026
O Hori Folia 2026 foi concluído com uma grande festa na Avenida Pre [...]
Na segunda-feira de Carnaval, a Avenida Presidente Castelo Branco m [...]
O segundo dia do Hori Folia 2026, realizado no domingo, foi marcado [...]
A Prefeitura de Horizonte realizará um leilão público na modalidade online para a venda de bens móveis e equipamentos [...]
20-02-2026
O Hori Folia 2026 começou em grande estilo e já entrou para a história! Neste ano, o carnaval acontece em um novo esp [...]
15-02-2026DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE E [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO [...]
DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D [...]
DISPÕE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL
REFERENTE A UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA, MATRÍCULA Nº 134492-7, CEDIDO PARA ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO DO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE EM PARTIDA DE [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.511, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.087, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CURSO DE MESTRADO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU) PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA SECRETA [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO, A EXPANSÃO E A MELHORIA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
