SECRETARIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretaria de Assistência Social

Margarida Ravenna Guimaraes Chaves
Secretário(a)

Margarida Ravenna Guimarães Chaves é Assistente Social graduada pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em 2011, com pós-graduação em Serviço Social, Políticas Públicas e Direitos Sociais pela mesma instituição, em 2013. Em 2024, concluiu também o curso de Direito, ampliando sua formação acadêmica e profissional. Desde 2014, é servidora pública efetiva do Município de Senador Pompeu, onde atuou como técnica de referência nos serviços de CRAS, CREAS e na Gestão do SUAS. [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.555.196/0001-86

Telefone(s): (85) 0.3336-6045 - Fixo: (85) 3222-0568

E-MAIL: assistenciasocial@horizonte.ce.gov.br

Horário: 07:30hrs as 12:00hrs e das 13:30hrs as 17:00hrs

Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180 - Centro - CEP: 62.880-060

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
Compete à Secretaria Municipal de Assistência Elaborar o Plano de Ação Municipal das Políticas da Assistência Social, do Trabalho, da Vigilância Alimentar e Antidrogas, com a Participação de Órgãos Governamentais e Não Governamentais, Submetendo-os à Aprovação dos Seus Respectivos Conselhos; Coordenar, Executar, Acompanhar e Avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em Consonância com as Diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – Suas e da Política Nacional de Assistência Social - Pnas; Coordenar, Executar e Avaliar a Política Municipal da Mulher, com Vistas à Sua Promoção Social, à Eliminação de Barreiras no Mercado de Trabalho e Todas as Formas de Discriminação e de Violência Contra a Sua Dignidade de Pessoa Humana; Coordenar, Executar, Acompanhar e Avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, Articulada com as Empresas Locais; Coordenar, Executar, Acompanhar e Avaliar a Política Municipal sobre Drogas, em Consonância com as Diretrizes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Sisnad; Atuar na Execução, no Acompanhamento e na Avaliação da Política Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional, na Esfera de Sua Competência, Articulada às Políticas de Transferência de Renda e de Assistência Social; Articular–se com os Conselhos Vinculados à Secretaria e com os Demais Conselhos Municipais, Consolidando a Gestão Participativa na Definição e Controle Social das Políticas Públicas; Celebrar Convênios e Contratos de Parceria e Cooperação Técnica e Financeira com Órgãos Públicos e Entidades Privados, Além das Organizações Não Governamentais, Visando à Execução, em Rede, dos Serviços Sócio Assistenciais;
Gerenciar o Fmas – Fundo Municipal de Assistência Social, Bem Como os Demais Recursos Orçamentários Destinados à Assistência Social Assegurando a Sua Plena Utilização e Eficiente Operacionalidade; Propor e Participar de Atividades de Capacitação Sistemática de Gestores, Conselheiros e Técnicos, no Que Tange à Gestão das Políticas Públicas Implementadas Pela Secretaria; Convocar Juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social; Proceder, no Âmbito do Seu Órgão, à Gestão e ao Controle Financeiro dos Recursos Orçamentários Previstos na Sua Unidade, Bem Como à Gestão de Pessoas e Recursos Materiais Existentes, em Consonância com as Diretrizes e Regulamentos Emanados do Chefe do Poder Executivo; Exercer Outras Atividades Correlatas.
   
Departamento Contatos E-mail Mais
Departamento de Proteção Social Básica (85) 0.3336-6045 assistenciasocial@horizonte.ce.gov.br
Departamento de Proteção Social Especial (85) 0.3336-6045 assistenciasocial@horizonte.ce.gov.br
Departamento de Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único (85) 0.3336-6045 assistenciasocial@horizonte.ce.gov.br
Departamento Administrativo e Financeiro (85) 0.3336-6045 assistenciasocial@horizonte.ce.gov.br
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPCD
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL CMHIS
Notícias do órgão

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Horizonte - CE