Institucional

Prefeitura Municipal de Horizonte

Manoel Gomes de Farias Neto

Prefeito(a)

Manoel Gomes de Farias Neto, conhecido como Nezinho, é um político cearense com mais de 35 anos de atuação, cuja trajetória está profundamente ligada à história de Horizonte. Ele começou sua carreira como vereador em 1988, sendo eleito prefeito na eleição seguinte, onde se destacou p [...]

Mais infomações

Rafael Ribeiro dos Santos

Vice-prefeito(a)

Rafael Ribeiro dos Santos nasceu em junho de 1982, tendo suas raízes familiares e afetivas em Horizonte. Filho de Francisco Cleto e de Elizabeth Regina dos Santos, carrega o sangue horizontino de seus avós maternos Joaquim Domingos Neto e Maria de Nazaré Domingos. Com Jordana Tavares Bor [...]

Mais infomações

Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte Mais informações
Rene Cordeiro Gomes de Freitas

Presidente

Rua Baturité, 770 – Centro Adm. Domingão – Planalto Horizonte - Cep: 62884-000 , Nº 770 - Planalto Horizonte - CEP: 62.884-000

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(85) 9.9740-0068

autarquiademeioambiente@horizonte.ce.gov.br

Controladoria Geral do Município Mais informações
Fabricio Serra

Controlador Geral do Municipio de Horizonte

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

controladoria@horizonte.ce.gov.br

Fundo Municipal de Assistência Social Mais informações

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(88) 8888-8888

Gabinete do Prefeito Mais informações
Antonia Katia

Chefe de Gabinete

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

gabinete@horizonte.ce.gov.br

Procuradoria Mais informações
Marcello

Procurador (a) Chefe

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

gabinete@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Urbano Costa

Secretário(a)

Rua Baturité , Nº 770 - Planalto Horizonte - CEP: 62.884-000

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(85) 9.9919-0052

articulacaoepolitica@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social Mais informações
Ana Paula

Secretário(a)

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5180 - Centro - CEP: 62.880-060

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

assistenciasocial@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Itaciana Carneiro

Secretário(a)

Rua Baturité , Nº 1943 - Mangueiral - CEP: 62.880-602

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(85) 9.9919-0056

cultura@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Gezenira Rodrigues

Secretário(a)

Rua Baturité , Nº 770 - Planalto Horizonte - CEP: 62.884-000

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

educacao@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Lazer Mais informações
Carlos Eloy

Secretário(a)

Rua Baturité , Nº 770 - Planalto Horizonte - CEP: 62.884-000

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(85) 9.9919-0065

esporte@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Ricardo Santos

Secretário(a)

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5100 - Centro - CEP: 62.880-060

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(85) 9.9935-0014

financas@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos Mais informações
Ricardo Dantas

Secretário(a)

Rua Ciro Bilhar , Nº 729 - Centro - CEP: 62.880-081

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(85) 9.9793-0244

seinfra@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento e Administração Mais informações
Jaime Ribeiro

Secretário(a)

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 5180 - Centro - CEP: 62.880-060

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

(85) 9.8603-0649

administracao@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Ana Claudia

Secretário(a)

Av. Presidente Castelo Branco , Nº 3600 - Centro - CEP: 62.880-031

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

saude@horizonte.ce.gov.br

Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte Mais informações
Jose Neto

Secretário(a)

Av. Francisco Eudes Ximenes , Nº 120 - Centro - CEP: 62.880-000

07:30hrs As 12:00hrs e das 13:30hrs As 17:00hrs

seguranca@horizonte.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE HORIZONTE
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA
    • SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS
    • SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

Sem competências até o momento.

O Sistema de Controle Interno do Município, definido como um conjunto de unidades técnicas articuladas a partir de um órgão central de coordenação, é organizado e realizado pela Controladoria Geral do Município. A Controladoria Geral do Município tem suas atribuições, responsabilidades e competências estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.120/2015. Para além das prerrogativas a que alude o artigo anterior, compete à Controladoria Geral: I - assistir ao Chefe do Poder Executivo Municipal no desempenho de suas atribuições quanto as providências de controle interno e de auditoria pública que se façam necessárias à prevenção de atos e ações administrativas das Secretarias e Órgãos municipais possam vir a atentar contra o patrimônio público; II - assegurar o suporte técnico necessário aos órgãos da administração municipal para cumprimento de suas obrigações junto aos órgãos de controle externo; III - desenvolver, implantar e coordenar sistema de auditoria interna, com o objetivo de efetivar a correção de atos e contratos públicos municipais, de acordo com o princípio da autotutela, resguardando sempre a defesa do interesse público; IV - promover e coordenar avaliações periódicas sobre a eficiência, eficácia, efetividade e pertinência da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, com o propósito de adequá-la permanentemente às necessidades da sociedade, aos objetivos e metas institucionais e às instruções normativas dos órgãos de controle externo da Administração Pública Municipal; V - avaliar periodicamente a eficiência, eficácia e efetividade do sistema de controle interno, propondo as mudanças estruturais necessárias para seu aperfeiçoamento e aprimoramento funcional; VI - planejar, estruturar e coordenar a revisão e atualização dos fluxos dos processos administrativos, com o objetivo de assegurar celeridade, transparência, melhoria na prestação dos serviços e economia dos recursos municipais; VII - realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências; VIII - monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Poder Executivo Municipal as propostas e sugestões para efetivação das decisões administrativas que permitam o cumprimento dos compromissos previstos no Plano de Governo; IX - acompanhar e monitorar a execução de convênios, termos de cooperação e de fomento, termos de parcerias, contratos de repasses, contratos de gestão e demais contratos administrativos celebrados pelos órgãos do Poder Executivo Municipal; X - promover a integração técnica e normativa com Órgãos Estaduais e Federais de Controle Interno e Externo para prover atividades eficazes de fiscalização e monitoramento da Gestão Pública Municipal; XI - cumprir todas as obrigações de controle interno que lhes forem atribuídas por normas municipais; XII - desempenhar outras atividades afins, sempre por determinado pela Chefe do Executivo Municipal.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1672/2025 05/06/2025

05/06/2025

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1665/2025 23/05/2025

23/05/2025

Denomina de Maria Eugênia Gomes Santiago, praça pública localizada neste Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1671/2025 22/05/2025

22/05/2025

Altera o art. 1° da Lei n.163/94, de 09 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1670/2025 22/05/2025

22/05/2025

Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1669/2025 22/05/2025

22/05/2025

Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovad [...]

LEI MUNICIPAL: 1668/2025 22/05/2025

22/05/2025

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.< [...]

LEI MUNICIPAL: 1667/2025 22/05/2025

22/05/2025

Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1666/2025 22/05/2025

22/05/2025

Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1664/2025 30/04/2025

30/04/2025

Altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal n. 1.593, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1663/2025 30/04/2025

30/04/2025

Institui a corrida comemorativa como parte dos eventos comemorativos ao dia 06 de março, no Município de Horizonte.

LEI MUNICIPAL: 1662/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Horizonte, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviço de diálise, habilitados e contratados ao SUS, pa [...]

LEI MUNICIPAL: 1661/2025 30/04/2025

30/04/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1660/2025 30/04/2025

30/04/2025

Institui o prêmio estudantes excelentes no município de Horizonte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1659/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional (PMSAN), define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Ali [...]

LEI MUNICIPAL: 1658/2025 30/04/2025

30/04/2025

Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a união nacional dos conselhos municipais de educação (UNCME), através da secretaria municipal de educação, e dá outr [...]

LEI MUNICIPAL: 1657/2025 30/04/2025

30/04/2025

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Horizonte e revoga a Lei n. 435, de 10 de outubro de 2003.

LEI MUNICIPAL: 1656/2025 30/04/2025

30/04/2025

Institui o Dia Municipal do Gari a ser comemorado no dia 16 de maio.

DECRETO: 694/2025 28/04/2025

28/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 692/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EU [...]

DECRETO: 691/2025 22/04/2025

22/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.

DECRETO: 690/2025 15/04/2025

15/04/2025

DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO ÂMBITO DO RESIDENCIAL JOÃO SEVERO DA SILVA, E [...]

DECRETO: 688/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JOSÉ [...]

DECRETO: 686/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETO N° 686, DE 14 DE ABRIL DE 2025

LEI MUNICIPAL: 1655/2025 03/04/2025

03/04/2025

Altera o art. 1º e os Anexos da Lei Municipal nº 1.592, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 678/2025 24/03/2025

24/03/2025

DECRETO N° 678, DE 24 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 676/2025 24/03/2025

24/03/2025

DECRETO N° 676, DE 24 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 679/2025 24/03/2025

24/03/2025

DECRETO N° 679, DE 24 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 675/2025 20/03/2025

20/03/2025

DECRETO N° 675, DE 20 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 667/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETO N° 667, DE 18 DE MARÇO DE 2025

DECRETO: 674/2025 17/03/2025

17/03/2025

DECRETO N° 674, DE 17 DE MARÇO DE 2025

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