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Lista de decretos Foram encontrados 650 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:42:23

Decreto: 894/2026 28/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00026/2026 26/05/2026 · Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.254.600,00 (Um Milh?o, Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 893/2026 21/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00025/2026 19/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 179.000,00 (Cento e Setenta e Nove Mil Reais) para o reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00024/2026 19/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizönte, o crédito suplementar no valor de R$1.504.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00023/2026 15/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizönte, o crédito suplementar no valor de R$ 71.150,00 (Setenta e Um Mil, Cento e Çinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00022/2026 14/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00019/2026 08/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 00018/2026 05/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 988.108,00 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Oito Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00017/2026 04/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 887/2026 30/04/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00016/2026 30/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.419.900,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezenove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00015/2026 28/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.615.000,00 (Três Milhões, Seiscentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00014/2026 27/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.577.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00013/2026 23/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.632.500,00 (Três Milhões, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00012/2026 16/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 886.500,00 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 886/2026 15/04/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL LOCALIZADO NA CANAVIEIRA DOS PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00011/2026 06/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 284.000,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00010/2026 06/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$3.798,500 (Três Milhões, Setecentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 885/2026 01/04/2026 · APROVA A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.Acessar Decreto: 00009/2026 30/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 543.500,00 (Quinhentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00008/2026 24/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 70.400,00 (Setenta Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 882/2026 17/03/2026 · PRORROGADO PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA R DE S LIMA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES (OCTO SPORTING), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.259.083/0001-04, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 881/2026 17/03/2026 · CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA MÁXIMA PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.120.885/0002-01, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 880/2026 17/03/2026 · CONCEDE PRAZO DE INCENTIVOS À EMPRESA ASA SUL PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 21.536.284/0001-05, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 879/2026 17/03/2026 · CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA VECTRA WORK INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.694.789/0001-44, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00007/2026 16/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00006/2026 16/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.557.600,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00005/2026 12/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 106.000,00 (Cento e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00004/2026 10/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 122.751,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar

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