Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 703.600,00 (Setecentos e Três Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 233.200,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 398.293,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 866.950,00 (Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 174.400,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 508.200,00 (Quinhentos e Oito Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 16.294.452,22 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Noventa e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito especial no valor de R$ 65.240.802,76 (Sessenta e Cinco Milhões, Duzentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos) para o fim que indica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$ 1.726.519,40 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Dezenove Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 2 DE MAIO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) NO ÂMBITO DO RESIDENCIAL JOÃO SEVERO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.644.500,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 686, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.716.148,00 (Um Milhão, Setecentos e Dezesseis Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.870.500,00 (Cinco Milhões, Oitocentos e Setenta Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.590.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito especial no valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) para o fim que indica.
DECRETO N° 679, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 678, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 676, DE 24 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 675, DE 20 DE MARÇO DE 2025. Regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 a 3 anos) e estabelece os critérios e procedimento para edição da lista de espera para matricula, tudo em conformidade com a lei n° 14.851/24.
DECRETO N° 667, DE 18 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 674, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 672, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 671, DE 17 DE MARÇO DE 2025
DECRETO N° 669, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 973.500,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
