Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 650 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:42:23

Decreto: 00044/2026 17/07/2026 · Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.047.816,80 (Sete Milhões, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Dezesseis Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00034/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.321.688,00 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00033/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00032/2026 17/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito espeçial no valor de R$3.820,00 (Três Mil, Oitocentos e Vinte Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 00043/2026 15/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 78.200,00 (Setenta e Oito Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00031/2026 15/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$193.200,00 (Cento e Noventa e Três Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00042/2026 14/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00041/2026 13/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00030/2026 12/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$2.108.685,00 (Dois Milhões,Cento e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00029/2026 08/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte crédito suplementar no valor de R$2.476,000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00040/2026 07/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Horizonte, crédito suplementar no valor de R$ 2.632.659,80 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00039/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o credito especial no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.Acessar Decreto: 00038/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.955.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 00028/2026 02/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Horizonte,o crédito suplementar no valor de R$3.747.853,40 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 910/2026 01/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MUNDO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 909/2026 01/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MALCOZINHADO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 908/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ - CEPHRECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI 1.589/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00027/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Horizonte o crédito suplementar no valor de R$1.101.100,00 (Um Milhão,Cento e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 907/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE 16 AVOS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA 2026.Acessar Decreto: 906/2026 23/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO HORIZONTEPREV.Acessar Decreto: 905/2026 22/06/2026 · CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 904/2026 22/06/2026 · INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 903/2026 19/06/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 543/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 902/2026 19/06/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 560/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 901/2026 19/06/2026 · PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE HORIZONTE-CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 542/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 899/2026 12/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 898/2026 12/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 897/2026 12/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 896/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 895/2026 28/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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