A Prefeitura de Horizonte por meio da Secretaria de Cultura e Turismo divulga, nesta quinta feira (27/03), o edital de chamamento público N° 03/2025 Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Horizonte/CE- Prêmios Pontos de Cultura Cultura Viva.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
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As inscrições serão realizadas pelo mapa cultural através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5854/ entre os dias 28 de março e 11 de abril.
