O Secretário de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital que regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses e voltados para os festejos juninos, em conformidade com os preceitos da legislação cultural vigente. Fundamentado pela lei nº 1.494 de 03 de maio de 2022, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela administração direta do município e dá outras providências. E regulamentado por meio do Decreto nº 216, de 1 de junho de 2022.Clique aqui e confira o edital de chamamento público simplificado 04/2024 – Cultura, fé e tradição