A Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente
edital que regulamenta o processo de inscrição e seleção de projetos relacionados as
tradições regionais cearenses e voltados para os festejos juninos, em conformidade com os
preceitos dá legislação cultural vigente. Fundamentado pela lei nº 1.494 de 03 de maio de
2022, que dispõe sobre a concessão o de patrocínio pela administração direta do município e
dá outras providências. E regulamentado por meio do Decreto nº 216, de 1 de junho de 2022.
