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01-MAI-2025

Horizonte renova termo de cooperação junto ao Ministério Público do Trabalho em adesão ao Peteca

01/05/2025 #administração

O Prefeito Nezinho Farias assinou a renovação da adesão do município ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA, do Ministério Público do Trabalho do Ceará.

Essa parceria reforça o empenho da gestão em avançar nas ações que visam garantir os direitos das crianças e dos adolescentes horizontinos.

O Programa visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil e consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de Ensino Fundamental, abordando temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, combate ao trabalho infantil e profissionalização do adolescente.

 

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE