A Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude de Horizonte, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta e no âmbito local regulamentada pelo Decreto n.º 44, de 27 de agosto de 2020 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 1127001 INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE HORIZONTE.
O presente Edital contém 07 (sete) anexos:
- Autodeclaração (Anexo I) http://labhorizonte.site/wp-content/uploads/2020/11/Anexo-I-1.docx;
- Plano de Trabalho Simplificado (Anexo II) http://labhorizonte.site/wp-content/uploads/2020/11/Anexo-II-1.docx;
- Declaração de Representatividade (Anexo III) http://labhorizonte.site/wp-content/uploads/2020/11/Anexo-III-1.docx;
- Proposta de Contrapartida (Anexo IV) http://labhorizonte.site/wp-content/uploads/2020/11/Anexo-IV-1.docx;
- Formulário de Recurso (Anexo V) http://labhorizonte.site/wp-content/uploads/2020/11/Anexo-V.docx.
- Relatório de Cumprimento do Objeto (Anexo VI) http://labhorizonte.site/wp-content/uploads/2020/11/Anexo-VI.docx;
- Minuta do Termo de Cooperação Financeira (Anexo VII) http://labhorizonte.site/wp-content/uploads/2020/11/Anexo-VII.docx
As inscrições estarão disponíveis no período de 30 de novembro a 09 de dezembro de 2020., de forma gratuita, através da Plataforma Mapa Cultural do Ceará, no edital_n.º_1127001endereço: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/2707/
