A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE HORIZONTE, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de realizar o credenciamento de grupos musicais e blocos carnavalescos para as atividades culturais de 2020, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Constitui objeto desta Chamada Pública o CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS ARTÍSTICOS DAS ÁREAS DA MÚSICA, VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CICLO CARNAVALESCO E FESTA DO MUNICÍPIO, PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA
PREFEITURA DE HORIZONTE, CONFORME ANEXOS.
Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do edital, conforme demanda da administração pública.
O presente instrumento possibilitará a valorização e difusão das manifestações artísticas locais, oferecendo à população de Horizonte uma programação cultural plural, conforme estabelece o Plano Municipal de Cultura.
ERRATA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE HORIZONTE, torna público
ERRATA ao edital de credenciamento de grupos musicais e blocos carnavalescos para as atividades culturais
de 2020, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital n.º 0127001/2020.
