A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, em cumprimento das disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e legislação complementar, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de seleção das propostas inscritas no Chamamento Público 0401001/2019- SCELJ, não tendo sido apresentados recursos dentro dos prazos legais, RESOLVE: HOMOLOGAR e TORNAR PÚBLICO, para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO 0401001/2019 SCELJ.
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