O Município de Horizonte, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e legislação complementar, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de programas e projetos de fomento e desenvolvimento do esporte amador e educacional.A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Horizonte, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital abaixo.Edital 001-2018 – Políticas de EsporteMinuta do TFAnexo I – Declaração de Ciência e ConcordãnciaAnexo II- Declaração sobre instalações e condições materiaisAnexo III- Declaração e relação dos dirigentes da entidadeAnexo IV- Modelo do Plano de TrabalhoAnexo V- Diretrizes para elaboração do Plano de TrabalhoAnexo VI- Declaração da não ocorrência de impedimentosAnexo VIII- Declaração de contrapartida