O presente instrumento tem por objetivo a inclusão de elemento de despesa, não previsto inicialmente, conforme dotação orçamentária apresentada na tabela abaixo: COMO ESTÁ: UNID ORÇ: 07.01; AÇÃO: 12 122 0002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.048; FONTE: 1500100100; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 COMO PASSA A SER: UNID ORÇ: 07.01; AÇÃO: 12 122 0002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.048; FONTE: 1500100100; ELEMENTO: 3.3.90.39.00/3.3.90.47.00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES COMPLETOS, COMPOSTOS POR MOCHILAS PERSONALIZADAS, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE USO PEDAGÓGICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS BANDAS DE MARCHA E DE FANFARRA, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO EIXO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO E À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS BANDAS DE MARCHA E DE FANFARRA, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DO EIXO ARTÍSTICO-CULTURAL NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE.

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026 - PERP GERENCIADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.

O presente instrumento de por objetivo, o acréscimo de novas dotações orçamentárias e respectivas fontes de recursos vinculadas ao Fundo Municipal de Educação - FME, conforme dotação orçamentária apresentada na tabela abaixo: COMO ESTÁ: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 / AÇÃO: 12 361 0013/12 365 0016; PROJETO ATIVIDADE: 1.028/1.030; ELEMENTO: 4.4.90.39.00; FONTE: 1540000000/1541000000/1542000000, COMO PASSA A SER: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01/07.02 / AÇÃO: 12 361 0015/12 361 0013/12 365 0016; PROJETO ATIVIDADE: 1.038/1.028/1.030; ELEMENTO: 4.4.90.39.00/3.3.90.39.00; FONTE: 1500100100/1550000000/1540000000/1541000000/1542000000

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE.

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fica registrado o reajuste financeiro das 8ª e 9ª medições, com base nos índices oficiais (INCC-DI/FGV), no valor de R$ 79.047,30 (setenta e nove mil, quarenta e sete reais e trinta centavos).

O presente instrumento tem como objetivo de incluir o disposto na Cláusula Oitava, prevista no instrumento contratual, para fazer face a inclusão da dotação orçamentária e fontes de recurso, conforme a seguir: Como está: ÓRGÃO UNIDADE ORÇ. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE FONTE ELEMENTO DE DESPESAS 07.02 12 361 0013 2.072 1540000000 3.3.90.39.00 12 365 0016 2.076 Como deverá ficar: ÓRGÃO UNIDADE ORÇ. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE FONTE ELEMENTO DE DESPESAS 07 01 12 361 0013 2.056 1500100100 1553000000 3.3.90.30.00 07 02 12 361 0013 2.072 1540000000 3.3.90.39.00 12 365 0016 2.076

Registra-se um aumento de R$ 773.609,27 (setecentos e setenta e três mil, seiscentos e nove reais e vinte e sete centavos) correspondente a 6,71% do valor do contrato original. Resultando no valor contratual atualizado de R$ 12.310.092,20 (doze milhões, trezentos e dez mil, noventa e dois reais e vinte centavos), objetivando o acréscimo de serviços, conforme especificações, percentual e valor indicados no Relatório de Análise Técnica elaborados pela Secretaria de Infraestrutura.

Registra-se um aumento de R$ 199.811,17 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e onze reais e dezessete centavos) correspondente a 24,98% do valor do contrato original. Resultando no valor contratual atualizado de R$ 999.715,66 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), objetivando o acréscimo de serviços, conforme especificações, percentual e valor indicados no Relatório de Análise Técnica elaborados pela Secretaria de Infraestrutura. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses a partir de 15 de janeiro 2027 até 15 de julho de 2027.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, COLETA DE DADOS DE MATRÍCULAS, PLANEJAMENTO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO FLUXO DE MATRÍCULAS E DO PROJETO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE, DESTINADO AO APRIMORAMENTO, MELHORIA E EXPANSÃO DO ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE.

A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO LEVE REFRIGERADO TIPO CHASSI DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE/CE.