REFORMA DE EDIFICAÇÃO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

O presente instrumento de por objetivo, o acréscimo de novas dotações orçamentárias e respectivas fontes de recursos vinculadas ao Fundo Municipal de Educação - FME, conforme dotação orçamentária apresentada na tabela abaixo: COMO ESTÁ: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 / AÇÃO: 12 361 0013/12 365 0016; PROJETO ATIVIDADE: 1.028/1.030; ELEMENTO: 4.4.90.39.00; FONTE: 1540000000/1541000000/1542000000, COMO PASSA A SER: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01/07.02 / AÇÃO: 12 361 0015/12 361 0013/12 365 0016; PROJETO ATIVIDADE: 1.038/1.028/1.030; ELEMENTO: 4.4.90.39.00/3.3.90.39.00; FONTE: 1500100100/1550000000/1540000000/1541000000/1542000000

Fica acrescido o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger a partir do dia 06 de agosto de 2026 até 04 de dezembro de 2026.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR HORA DE URGENCIA NO ATENDIMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO TAPA BURACO) PARA MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO EM VIAS, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025 originária da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.16.1 - SRP.

AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.713/2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES CLÍNICOS GENERALISTAS, VISANDO CONSULTAS E ATENDIMENTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

Fica registrado o reajuste financeiro das 8ª e 9ª medições, com base nos índices oficiais (INCC-DI/FGV), no valor de R$ 79.047,30 (setenta e nove mil, quarenta e sete reais e trinta centavos).

Fica registrado o reajuste financeiro referente às 6ª, 7ª, 8ª e 9ª medições, com base nos índices oficiais (INCC-DI/FGV), no valor de R$ 71.434,30 (setenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).

AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

O presente instrumento tem como objetivo de incluir o disposto na Cláusula Oitava, prevista no instrumento contratual, para fazer face a inclusão da dotação orçamentária e fontes de recurso, conforme a seguir: Como está: ÓRGÃO UNIDADE ORÇ. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE FONTE ELEMENTO DE DESPESAS 07.02 12 361 0013 2.072 1540000000 3.3.90.39.00 12 365 0016 2.076 Como deverá ficar: ÓRGÃO UNIDADE ORÇ. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE FONTE ELEMENTO DE DESPESAS 07 01 12 361 0013 2.056 1500100100 1553000000 3.3.90.30.00 07 02 12 361 0013 2.072 1540000000 3.3.90.39.00 12 365 0016 2.076

Registra-se um acréscimo de R$ 59.495,64 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) correspondente a 12,33% do valor do contrato original. Com isso, o valor contratual atualizado ficou em R$ 542.092,52 (quinhentos e quarenta e dois mil, noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), objetivando a adequação do objeto com adição de quantitativos de serviços novos, conforme especificações e no percentual indicado no Relatório de Análise Técnica elaborado pela Secretaria de Infraestrutura.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.06.09.1 - O presente instrumento tem como objetivo a necessidade da adequação da classificação orçamentaria vinculada à execução contratual, abrangendo a alteração das dotações orçamentarias, unidade orçamentária e respectivas fontes de recursos, sem qualquer modificação do objeto contratado, dos quantitativos, dos valores pactuados, dos prazos ou das demais cláusulas originalmente estabelecidas.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VASILHAMES E SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNCIDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

O valor contratual terá um acréscimo de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), causando um aumento percentual de 15,41%. Com isso, o valor atualizado do contrato ficou em R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, passando a viger a partir de 31 de julho de 2026 até 31 de janeiro de 2027.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NAS ÁREAS DE GASTROENTEROLOGIA, NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS METALÚRGICOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO CONFECÇÃO DE NOVOS PRODUTOS PADRONIZADOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.