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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.15.1-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 26/01/2026
Data da ratificação: 26/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2026
Valor estimado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA CANTORA TATY GIRL, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da cantora Taty Girl atende de forma plena aos pontos favoráveis essenciais para a realização do Carnaval municipal, considerando sua elevada capacidade de atração de público, fator determinante para o sucesso e a ampla participação popular no evento. Trata-se de artista de reconhecimento nacional, com forte identificação junto ao público nordestino, o que assegura aderência ao perfil sociocultural da população local e reforça a valorização da cultura regional
Justificativa do preço
A estimativa do valor da contratação foi elaborada a partir de criterioso levantamento dos preços praticados em contratações públicas recentes de atrações artísticas de porte, características e notoriedade compatíveis com as do artista pretendido.
Fundamentação legal
ART. 74, CAPUT E INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO
Responsável pela Ratificação ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TATY GIRL GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 23.268.243/0001-00 VENCEDOR 400.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 487KB
TERMO DE PROCESSO DE ADMINISTRATIVO PDF 2MB
DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 291KB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 240KB
CONTRATO N°2026.01.27.9 PDF 5MB
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