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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.19.4-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/01/2026
Data da divulgação do extrato: 27/01/2026
Data da ratificação: 27/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME REGIONAL, SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA CANTORA MARA PAVANELLY, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação da cantora Mara Pavanelly atende de forma plena aos pontos favoráveis essenciais para a realização do Carnaval municipal, considerando sua elevada capacidade de atração de público, fator determinante para o sucesso e a ampla participação popular no evento. Trata-se de artista de reconhecimento regional, com forte identificação junto ao público nordestino, o que assegura aderência ao perfil sociocultural da população local e reforça a valorização da cultura regional.
Justificativa do preço
A estimativa do valor da contratação foi elaborada a partir de criterioso levantamento dos preços praticados em contratações públicas recentes de atrações artísticas de porte, características e notoriedade compatíveis com as do artista pretendido
Fundamentação legal
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO
Responsável pela Ratificação ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA 20.211.797/0001-83 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 483KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
DECLARAÇÃO E TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 302KB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 231KB
CONTRATO Nº 2026.01.29.1 - MARA PAVANELLY PDF 1MB
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