Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 374/2002
31/01/2002
DENOMINA DE POLO DE ATENDIMENTO Dr. WALDEMAR GONÇALVES DE SOUSA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO INÁCIO DE SOUSA NO BAIRRO ZUMBI DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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