Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 352/2001
31/01/2001
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTALOLÍMPIO NOGUEIRA LOPES A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
