Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 266/1998
31/01/1998
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A Dra. REGINA LÚCIA JEREISSATE NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
