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INEXIGIBILIDADE: 2026.01.28.1-IL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2026
Data da divulgação do extrato: 30/01/2026
Data da ratificação: 30/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/01/2026
Valor estimado: R$ 700.000,00 (setecentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR HENRY FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O cantor Henry Freitas é amplamente reconhecido no cenário musical nacional, especialmente no segmento da música nordestina, possuindo trajetória consolidada, forte aceitação popular e expressiva capacidade de atração de público.
Justificativa do preço
A estimativa do valor da contratação foi elaborada a partir de criterioso levantamento dos preços praticados em contratações públicas recentes de atrações artísticas de porte, características e notoriedade compatíveis com as do artista pretendido.
Fundamentação legal
ART. 74, CAPUT E INCISO II DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
30/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.COMPRAS.GOV.BR, WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR, WWW.TCE.CE.GOV.BR E HTTPS E WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pela Informação RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO
Responsável pela Ratificação ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME 30.807.771/0001-56 VENCEDOR 700.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 448KB
TERMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 344KB
PUBLICAÇÃO - DOM PDF 222KB
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