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Lista de Portarias Foram encontrados 282 registros

DIÁRIA: 67/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Hugo Leno Barbosa Alves

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 66/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Francisco Helder Gomes da Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 65/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Cicero Jose do Nascimento

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 64/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Erica Pereira de Sousa Lima

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 63/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Diquiario de Oliveira Andre

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 62/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Elis Regina Dourado da Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 61/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Edinardo Rodrigues de Melo

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 60/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação de Guardas Civis Municipais com Base na Matriz Curricular de Formação. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Cel. Cícero de Sá, 54 - Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Everton de Sousa Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 59/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação com Base na Matriz Curricular de Formação de Guardas Civis Municipais. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Gel. Cicero de Sá, 54- Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Jose Rener Santos da Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 58/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação com Base na Matriz Curricular de Formação de Guardas Civis Municipais. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Gel. Cicero de Sá, 54- Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Ana Fabiola Vasconcelos Barros

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 57/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação com Base na Matriz Curricular de Formação de Guardas Civis Municipais. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Gel. Cicero de Sá, 54- Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Francisco Wilson Oliveira Junior

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 56/2026 10/08/2026

Participação no Curso de Formação com Base na Matriz Curricular de Formação de Guardas Civis Municipais. O Curso terá carga horária total de 544 horas-aula e será realizado no período de 20 de julho de 2026 a 10 de outubro de 2026, das 07h00 as 17h00, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA de Eusébio/CE, localizada na Av. Gel. Cicero de Sá, 54- Centro, Eusébio - CE, 61760-000.

Agente: Antonio Kleber Eduardo Alves

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 142026/2026 07/08/2026

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Agente: Diana Aparecida Carneiro

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 55/2026 07/08/2026

Participação no Curso Educação Inclusiva: da lei à realidadeescolar – Edição Fortaleza. O curso é promovido pela APRECE. O Curso terá carga horária total de 10 horas-aula e será realizado no dia 10 de agosto, das 08h10 às 12h00 / 13h30 às 18h00, e será ministrado no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira-Mar, nº 848, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. CEP 60.165-120.

Agente: Gemima Ferreira Peixoto

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 54/2026 07/08/2026

Participação no Curso Educação Inclusiva: da lei à realidadeescolar – Edição Fortaleza. O curso é promovido pela APRECE. O Curso terá carga horária total de 10 horas-aula e será realizado no dia 10 de agosto, das 08h10 às 12h00 / 13h30 às 18h00, e será ministrado no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira-Mar, nº 848, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. CEP 60.165-120.

Agente: Alisson Cristian Uchoa Almeida Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 53/2026 07/08/2026

Participação no Curso Educação Inclusiva: da lei à realidadeescolar – Edição Fortaleza. O curso é promovido pela APRECE. O Curso terá carga horária total de 10 horas-aula e será realizado no dia 10 de agosto, das 08h10 às 12h00 / 13h30 às 18h00, e será ministrado no Hotel Sonata, localizado na Avenida Beira-Mar, nº 848, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. CEP 60.165-120.

Agente: Wanter Wires Goncalves da Silva

Cargo: Comandante da Guarda Municipal

DIÁRIA: 16.2026/2026 07/08/2026

ATUALIZ\AÇAÕ TÉCNICA DA EQUIPA DO SETOR DE TRIBUTOS DA SEFIN

Agente: Igor de Jesus Santana

Cargo: Auditor Fiscal

DIÁRIA: 15.2026/2026 07/08/2026

TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO E ATAUALIZAÇÃO TÉCNICA

Agente: Joao Eudes Cavalcante Lima

Cargo: Fiscal de Obras e Posturas

DESIGNAÇÃO: 052.57.08.2026/2026 05/08/2026

O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.16.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA (CAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO TAPA BURACO) PARA MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO EM VIAS, COM VISTAS A MELHORIA DA MOBILIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 076/2025.

Coletiva: Vinicios Alencar Muniz, Pedro Henrique de Sousa Mesquita

DIÁRIA: 02104082026/2026 04/08/2026

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ATUAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIANTE DE HORIZONTE-CE

Agente: Luciano de Oliveira Melo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 02004082026/2026 04/08/2026

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ATUAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIANTE DE HORIZONTE-CE

Agente: Milton Castelo Branco Souza Neto

Cargo: Gerente de Nucleo

DIÁRIA: 01904082026/2026 04/08/2026

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ATUAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIANTE DE HORIZONTE-CE

Agente: Heuziwanne Tavares Leite Andrade

Cargo: Biologo

DIÁRIA: 01804082026/2026 04/08/2026

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ATUAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIANTE DE HORIZONTE-CE

Agente: Raimundo Freitas Aragao

Cargo: Geografo

DIÁRIA: 01704082026/2026 04/08/2026

CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ATUAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIANTE DE HORIZONTE-CE

Agente: Barbara Maiara Costa Menezes

Cargo: Diretor de Educação e Proteção Ambiental

DIÁRIA: 01604082026/2026 04/08/2026

CONEXÃO CNM QUALIFICA – MEIO AMBIENTE – A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS LOCAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Agente: Kelven Pinheiro de Sousa

Cargo: Diretor de Licenciamento

DIÁRIA: 051/2026 24/07/2026

Participação no Curso Conexão CNM - O Poder de Policia dos Municipios frente a fiscalização ambiental. sanitária. climática e urbanística ? Edição Fortaleza. O Curso terá carga horaria total de 10 horas-aula e será realizado no dia 30 de julho, das 08h10 as 12h00 / 13h30 as 18h00, na APRECE ? Associação dos Municipios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150- 170.

Agente: Alisson Cristian Uchoa Almeida Silva

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 050/2026 24/07/2026

Participação no Curso Conexão CNM ? O Poder de Policia dos Municipios frente a fiscalização ambiental. sanitária. climática e urbanística ? Edição Fortaleza. O Curso terá carga horaria total de 10 horas-aula e será realizado no dia 30 de julho, das 08h10 as 12h00 / 13h30 as 18h00, na APRECE ? Associação dos Municipios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150- 170.

Agente: Gemima Ferreira Peixoto

Cargo: Guarda Civil Municipal

DIÁRIA: 049/2026 24/07/2026

Participação no Curso Conexão CNM — O Poder de Policia dos Municipios frente a fiscalização ambiental. sanitária. climática e urbanística — Edição Fortaleza. O Curso terá carga horaria total de 10 horas-aula e será realizado no dia 30 de julho, das 08h10 as 12h00 / 13h30 as 18h00, na APRECE — Associação dos Municipios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60150- 170.

Agente: Wanter Wires Goncalves da Silva

Cargo: Comandante da Guarda Municipal

DESIGNAÇÃO: 048.23.07.2026/2026 23/07/2026

O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato é oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 2025.11.24.1 – SRP, cujo objeto é A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNCIDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

Coletiva: Vinicios Alencar Muniz, Pedro Henrique de Sousa Mesquita

DESIGNAÇÃO: 15072026.001/2026 15/07/2026

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS QUE SE REFIRAM A SERVIÇOS CARTORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE HORIZONTE

Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Janaina Chaves Lima, Washington Luis Soares dos Santos

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Prefeitura Municipal de Horizonte - CE