DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA ALICE FERREIRA DOS SANTOS (ALICE SALES), LOCALIZADA NA RUA SÃO RAIMUNDO, 348, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.21.1, CUJO OBJETO DO CONTRATO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DO CADASTRO ÚNICO, NO BAIRRO ZUMBI, EM HORIZONTE/CE

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

POlllARlA N" 001.08.04.2020, de 08/04/2026. Dl'lSI(;N^ StiltVII)OI{I'IS QtlIri INDI(.4 P'\lt.\ IaXl.lt('lrlt .\ l-trx À() l)ll (;Es'I olt [. t-tscAt. l)u cloNl'l{A'l'o. o(A) sECRIl,lÁRIO(A) MLrl{lctpAL DE 1;,DUCÂÇÃO, uo uso tlas atribuiçõcs cluc lhe Íbr.aln delegadas pelo Chel'e do Poder Exccutivo. nos tcrmos do art. 2'. do l)ccrcto Municipal n. OOi. rle 02 de .ianciro de 2009. quc regulamcnta a inrpla.taçào da dcscentialização administrativa. na Í'orma do Decrcto-l,ei n'200167- de 25 dc liverciro cle 1967: nos iermos da Lei Orgânioa do Munícipio de IIorizonte, e nos tcrmos do artigo 117, da Lci 14.13312021 e Decrelo Municipal N' 450. de 28 de dczenrbro de 2021: CoNSIDERANDO a Instrução Normativa n" 05.02.001 .2025. de 05 de l'cve reiro dc 2025. da Secretaria Municipal de Planejamento e Administraçào do município de Ilorizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão c liscalização das contratações cn] âmbito local: CONSIDERANDO o disposto no altigo 8". §3o e artigo 117 e clcmais dispositivos da l.ci 14.133121que exige da Aàministração Pública o dever dc acompanhar. gerir e liscalizar a execução àos cçntratos celebrados através de um representante dcvidamente designado: CoNSIDERANDO que os órgãos públicos dcvem manter gestor e liscal Íirrmalmcnte dcsignaclo durantc todâ a vigência dos conlratos/convênios oelebrados pcla entidade. RF]SOLVE: À.t. i p.rignu,. os(as) servidores(as) para atuar(em) na GIiSTÃO do(s) CON'l'll,AT(XS) cclebrado(sf entre o Município dc I Iorizonte, através da Seclelaria Mtrnicipal dc EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): r,'trNÇÀo/NONII,I ll\ I I'll I:S,.\S . RAZAO SOCIAL : JR CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA cNPJ. 54.609.843/0001 -1 I ENDEREÇO: RUA JOAQUIM ÍMAGALHÃES, N" 765, CENTRO, CANINDE/CE TELEFONE: (85) 9 9825-5569 REPRESENTANTE: JOSE RIBAMAR ALVARENGA CORDEIRO FERREIRA NETO CPF XXX.34O-523-XX BANCO, BRASIL AGÊNCIA: 1035-9 CONTA CORRENTE: 49239-6 E-ÍVlAl L: j rcordeirocomercioeservicos@g mail. com t_Àrt. 2" l)esignar os scrvi

PORTARIA Nº 004.01.04.2026, de 01/04/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Claudiana Domingos da Silva Matrícula Nº 011136-8 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, estabelecida na Av São Vicente de Paula, Nº 440, Araturi, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.224.603/0001-93. Art. 2º Designar os servidores para atuar (em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s):FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Cleirton Carneiro Lima Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, estabelecida na Av São Vicente de Paula, Nº 440, Araturi, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.224.603/0001-93. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2026.01.22.1- SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E RECARGAS DE GÁS GLP (13KG E 45KG), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 01 de abril de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 97-I/2026

PORTARIA Nº 003.01.04.2026, de 01/04/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Execu'vo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administra'va, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do ar'go 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Norma'va nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual es'pula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no ar'go 8º, §3º e ar'go 117 e demais disposi'vos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela en'dade. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para atuarem na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: FUNÇÃO/NOME Gestor: CLEIRTON CARNEIRO LIMA Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CLARO SA, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, Rua Henri Dunant, nº 780, São Paulo/SP. Art. 2º Designar a servidora para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa jurídica abaixo relacionada:FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: LUIZ ERNANI MARTINS Matrícula Nº 120866-7 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CLARO SA, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, Rua Henri Dunant, nº 780, São Paulo/SP. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será es'pulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2023.07.27.1, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços e telefonia móvel com acesso à internet móvel 3G/4G com franquia mensal de pacote de dados de no mínimo 20GB e serviço de gerenciamento de disposi'vos móveis (MDM - mobile device management) para promover acesso gratuito â internei em banda larga para os alunos matriculados na rede pública de ensino de horizonte, de interesse do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE, CEARÁ, para o exercício dessa função não será atribuída gra'ficação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gra'ficação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Norma'va 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 01 de abril de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 002.01.04.2026, de 01/04/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para atuarem na GESTÃO do CONTRATO celebrado entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: FUNÇÃO/NOME Gestor: CLEIRTON CARNEIRO LIMA Matrícula Nº 134990-2 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.946,330/0001-50, Rua Timbiras, nº 1925, 09º andar, Belo Horizonte/MG.Art. 2º Designar a servidora para atuar na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: LUIZ ERNANE MARTINS Matrícula Nº 120866-7 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: RAZÃO SOCIAL: INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.946,330/0001-50, Rua Timbiras, nº 1925, 09º andar, Belo Horizonte/MG. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2023.08.15-1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDICADODE HOSPEDAGEM CLOUD PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MOODLE PEDAGÓGICO DESTINADO À PLATAFORMA DIGITAL CLIC (CONECTE LIBERTE INTERAJA, CONSTRUA), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTE, CEARÁ, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 01 de abril de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA 2026.01.23.2.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, CONCORRÊNCIA Nº 2026.01.23.2.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.

CAPACITAÇÃO TÉNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)

CAPACITAÇAÕ TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026

CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)

CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA VIVERISTAS (FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)

CAPACITAÇAO TÉCNICA PARA VIVERISTAS ( FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)

CAPACITAÇÃO PARA VIVERISTAS EM CAUCAIA ( FESTIVAL ANUAL DAS ÁRVORES/2026)

MOTIVO DA VIAGEM: Participar do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a se realizar nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de março do corrente ano em Foz do Iguaçu/PR, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte.

MOTIVO DA VIAGEM: Participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento acontecerá no dia 23 de março de 2026 em Brasília - DF. A partida ocorrerá no dia 22 de março, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NA EMPRESA TOPOCART EM BRASÍLIA-DF, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, ALÉM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E GABINETE DOS DEPUTADOS E SENADORES QUE COMPÕEM A BANCADA CEARENSE NO CONGRESSO FEDERAL.

MOTIVO DA VIAGEM: Participar da Cerimônia de Entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O evento acontecerá no dia 23 de março de 2026 em Brasília - DF. A partida ocorrerá no dia 22 de março, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte.

Participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 23 a 26 de março do corrente ano, com o objetivo de promover capacitação, atualização e troca de experiências na área de licitações e contratações públicas, contribuindo para o aprimoramento das atividades desempenhadas na administração pública.

Participação no XIII Encontro Nacional da Vigilância Socioassistencial e no I Encontro Nacional das Escolas do SUAS, que se realizará em Belo Horizonte/MG nos dias 19 e 20 de março do corrente ano. O evento promoverá debates, formação e articulação nacional para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e qualificar a gestão da política de assistência social.

AS DIÁRIAS SE DISPOOEM PARA PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA NO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.09.18.1.

DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE E A CASA DO IDOSO “LAR VOVÓ INGRAÇA” CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 202441380007, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE