Edital de Convocac?a?o Precato?rio

Edital de Convocac?a?o Precato?rio

Segundo Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Público Simplificado Contratação Temporária de Docentes

Primeiro Aditivo ao Edital de Processo Seletivo Público Simplificado Contratação Temporária de Docentes

Edital de Processo Seletivo Público Simplificado Contratação Temporária de Docentes

Edital de chamamento público para credenciamento de médicos

Instrução normativa sobre a distribuição das cestas emergenciais

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Cultura

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política sobre Drogas

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Edital – Fórum de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Primeiro Aditivo ao Edital de Processo Seletivo para contratação de servidores temporários

2º termo aditivo ao edital Edital de Convocação do Fórum de Eleição para o Conselho Municipal – CMAS

Edital de Seleção Pública para contratação de servidores temporários

Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social – Edital

Processo de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso – 2021

Projeto Lei Orçamentária Anual para Exercício 2021 – Nº50 de 28 de Setembro 2020

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso – 2020

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2019

Lei nº 1.197- Plano de Amortização Equacionamento Deficit Atuarial e Publicação – Horizonte-CE

Lei nº 1.207- Parcelamento de Débitos e Publicação – Horizonte-CE

Anexos da Lei 001/2009 – Código Tributário Municipal

Lei 001/2009 – Código Tributário Municipal

Lei nº 1197 – Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial 2017.

Lei nº 1207 – Parcelamento de Débitos do RPPS

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2018