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Lista de publicações Foram encontrados 969 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 15:35:04

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Lei nº 1.197- Plano de Amortização Equacionamento Deficit Atuarial e Publicação – Horizonte-CE

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Lei nº 1.207- Parcelamento de Débitos e Publicação – Horizonte-CE

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01/01/2021

Anexos da Lei 001/2009 – Código Tributário Municipal

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Lei 001/2009 – Código Tributário Municipal

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Lei nº 1197 – Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial 2017.

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Lei nº 1207 – Parcelamento de Débitos do RPPS

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01/01/2021

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso 2018

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01/01/2021

Protocolo do PPA 2018-2021 – Entregue a Câmara

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

PROJETO DE LEI PPA 2018-2021

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01/01/2021

RGF Consolidado

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Programação Financeira e Cronograma de Desembolso

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Projeto de Lei Orçamentária 2017

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Programação Financeira e Cronograma de desembolso

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

RGF Consolidado

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Projeto de Lei Orçamentária 2016

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

FMSS Demonstrativos contabéis

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Cronograma Mensal de Desembolso

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Decreto que institui a Programação Financeira

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01/01/2021

RGF Consolidado

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01/01/2021

Programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso

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01/01/2021

Receita segundo as categorias econômicas no mês (jun)

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01/01/2021

Receita segundo as categorias econômicas no mês (mai)

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01/01/2021

Receita segundo as categorias econômicas no mês (abr)

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01/01/2021

Receita segundo as categorias econômicas no mês (mar)

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Receita segundo as categorias econômicas no mês (fev)

Documentos 2021 01/01/2021

01/01/2021

Receita segundo as categorias econômicas no mês (jan)

Plano de Contigência: 01/2020 20/03/2020

20/03/2020

Plano Municipal de Contingência Infecção Humana pelo SARS-COV-2

Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias: 015/2018 02/05/2018

02/05/2018

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

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