Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2492 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:46:08

Lei Municipal: 466/2004 31/01/2004 · INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 465/2004 31/01/2004 · ALTERA A LEI N° 452/2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 464/2004 31/01/2004 · ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005.Acessar Lei Municipal: 463/2004 31/01/2004 · DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2004 31/01/2004 · DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 461/2004 31/01/2004 · PADRONIZA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2004 31/01/2004 · DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2004 31/01/2004 · ALTERA A LEI 433/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 458/2004 31/01/2004 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/2004 31/01/2004 · DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 456/2004 31/01/2004 · DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2004 31/01/2004 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE (AAMH) NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 454/2004 31/01/2004 · ALTERA O ART. 6° DA LEI N° 328/2001, AMPLIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 453/2004 31/01/2004 · DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO MANGUEIRAL, CONFORME PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/2004 31/01/2004 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/2004 31/01/2004 · DENOMINA DE VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2004 31/01/2004 · DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2004 31/01/2004 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2004 31/01/2004 · ESTABELECE CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 447/2004 31/01/2004 · DENOMINA RUAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/2003 31/01/2003 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004.Acessar Lei Municipal: 445/2003 31/01/2003 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DOS QUADROS DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA ASSESSÓRIA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, DENOMINADO COMO COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CARA.Acessar Lei Municipal: 444/2003 31/01/2003 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR CAUÇÃO FINANCEIRO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 443/2003 31/01/2003 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, O ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 442/2003 31/01/2003 · DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO, CONFERIDO PELA LEI ,MUNICIPAL N° 204/96.Acessar Lei Municipal: 441/2003 31/01/2003 · DENOMINA DE Av. DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 440/2003 31/01/2003 · DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE SE APRESENTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 439/2003 31/01/2003 · DENOMINA A RUA DO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 438/2003 31/01/2003 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A CASA DE APOIO À MULHER.Acessar Lei Municipal: 437/2003 31/01/2003 · DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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