Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2479 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:04:57

Lei Municipal: 423/2003 31/01/2003 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 422/2003 31/01/2003 · DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 421/2003 31/01/2003 · DENOMINA AS RUAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 420/2003 31/01/2003 · DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 419/2003 31/01/2003 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO ESPORTIVA E CULTURA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 418/2003 31/01/2003 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O FUNDO MUNICIPAL D SEGURIDADE SOCIAL (FMSS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 417/2003 31/01/2003 · CRIA O DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 416/2003 31/01/2003 · DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 415/2003 31/01/2003 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 414/2003 31/01/2003 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DOURADO (ACD), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 413/2003 31/01/2003 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 347, MODIFICANDO ARTIGOS.Acessar Lei Municipal: 412/2003 31/01/2003 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 411/2003 31/01/2003 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 410/2003 31/01/2003 · DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 409/2003 31/01/2003 · DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 408/2003 31/01/2003 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HORIZONTINA À PROFª STELA MARIA NASPOLINI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 407/2003 31/01/2003 · DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 406/2003 31/01/2003 · DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 405/2003 31/01/2003 · DENOMINA DE RUA RUFINO DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 404/2003 31/01/2003 · DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 403/2003 31/01/2003 · INSTITUI FERIADO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 402/2003 31/01/2003 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS MANTEREM A BÍBLIA SAGRADA EM SEU ACERVO À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 401/2003 31/01/2003 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 400/2002 31/01/2002 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 398/2002 31/01/2002 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DA CANAVIEIRA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 397/2002 31/01/2002 · DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 396/2002 31/01/2002 · DENOMINA AS VIS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 395/2002 31/01/2002 · DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 394/2002 31/01/2002 · RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSÉ NOBERTO DE ABREU (JNA), NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 393/2002 31/01/2002 · DENOMINA A ESCOLA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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