Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2478 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:42:23

Lei Municipal: 23/1989 31/01/1989 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 22/1989 31/01/1989 · DENOMINA DE IDELZUITE CABRAL CAMPOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 21/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 20/1989 31/01/1989 · DENOMINA NELI GAMA NOGUEIRA O POSTO TELEFÔNICO DO DISTRITO DE QUEIMADAS.Acessar Lei Municipal: 19/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 18/1989 31/01/1989 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA.Acessar Lei Municipal: 17/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 16/1989 31/01/1989 · CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTÁTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 15/1989 31/01/1989 · CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 14/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 13/1989 31/01/1989 · CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 12/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 11/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 10/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇÕES QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: LC N 16/ 30/11/-0001 · CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: LC N 15/ 30/11/-0001 · CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, ALTERANDO A LEI No 553, DE 13 DE MARÇO DE 2006, LEI No 554, DE 13 DEMARÇODE2006,LEI590,DE31DEOUTUBRODE2006, LEIN°856,DE23DESETEMBRODE2011,LEINo995,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: / 30/11/-0001Acessar Lei Municipal: / 30/11/-0001Acessar

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