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Lista de Portarias Foram encontrados 299 registros

DESIGNAÇÃO: 001.19.01.2026/2026 19/01/2026 · Agente: Joao Guedes Neto · Cargo: Fiscal de Contrato · PORTARIA Nº 001.19.01.2026, de 19/01/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luís Leandro Silva Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CZAR AUTO PEÇAS LTDA, estabelecida na Av. Capitão Manuel Medeiros, Nº1500, Centro, Pacatuba/CE, CEP: 61.801-105, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.068.666/0001-38 Art. 2º Designar os servidores para atuar(em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: João Guedes Neto Matrícula Nº 125119-8 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CZAR AUTO PEÇAS LTDA, estabelecida na Av. Capitão Manuel Medeiros, Nº1500, Centro, Pacatuba/CE, CEP: 61.801-105, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.068.666/0001-38. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2025.09.01.1-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 19 de janeiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025Acessar DESIGNAÇÃO: 16012026.001/2026 16/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Antonisia Alves Lacerda · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, VALIDAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO A GESTÃO CONTABIL, ORÇAMENTARIA E FISCAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA, O APOIO OPERACIONAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS.Acessar DESIGNAÇÃO: 16.01.003.2026/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 001.16.01.2026/2026 16/01/2026 · Agente: Claudiana Domingos da Silva · Cargo: Fiscal de Contrato · PORTARIA Nº 001.16.01.2026, de 16/01/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os (as) servidores (as) para atuar (em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luís Leandro Silva Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CONASP Contabilidade, Assessoria e Processamento SS Ltda, estabelecida na Rua Marcondes Pereira, nº 540, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-060, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 72.376.304/0001-69. Art. 2º Designar os servidores para atuar(em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Claudiana Domingos da Silva Matrícula Nº 011136-8 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: CONASP Contabilidade, Assessoria e Processamento SS Ltda, estabelecida na Rua Marcondes Pereira, nº 540, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-060, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 72.376.304/0001-69. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao Processo de lnexigibilidade de N° 2026.01.12.1, Processo Administrativo Nº 2025.01.06.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, VALIDAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO A GESTÃO CONTABIL, ORÇAMENTARIA E FISCAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 16 de janeiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025Acessar DESIGNAÇÃO: 14012026.004/2026 14/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Antonisia Alves Lacerda · REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 14012026.003/2026 14/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Antonisia Alves Lacerda · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 14012026.002/2026 14/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Claubia Bandeira de Queiroz · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 14012026.001/2026 14/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Claubia Bandeira de Queiroz · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 14.01.0012026/2026 14/01/2026 · Coletiva: Angela Maria dos Santos Castro, Nataniela Vieira Chaves · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Acessar DESIGNAÇÃO: 009.14.01/2026 14/01/2026 · Coletiva: Vinicios Alencar Muniz, Pedro Henrique de Sousa Mesquita · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Acessar DESIGNAÇÃO: 008.14.01/2026 14/01/2026 · Coletiva: Vinicios Alencar Muniz, Pedro Henrique de Sousa Mesquita · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Acessar DESIGNAÇÃO: 13012026.004/2026 13/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Edleuza Bezerra Lima · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 13012026.003/2026 13/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Edleuza Bezerra Lima · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 13012026.002/2026 13/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Francisco Adailson Lima Barbosa · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 13012026.001/2026 13/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Francisco Adailson Lima Barbosa · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARA DE AR, DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.Acessar DESIGNAÇÃO: 12012026.003/2026 12/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Edleuza Bezerra Lima · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 12012026.002/2026 12/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Edleuza Bezerra Lima · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTEAcessar DESIGNAÇÃO: 12012026.001/2026 12/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Janaina Chaves Lima · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR OS KITS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (NATALIDADE) DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CEAcessar DESIGNAÇÃO: 013/2026 12/01/2026 · Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.07.30.1.Acessar DESIGNAÇÃO: 07.12.01/2026 12/01/2026 · Coletiva: Vinicios Alencar Muniz, Pedro Henrique de Sousa Mesquita · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Acessar DESIGNAÇÃO: 0001/2026 12/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA FOOD SQUARE, NA RUA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO.Acessar DESIGNAÇÃO: 012/2026 09/01/2026 · Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO N 2025.07.08.1.Acessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 09/01/2026 · Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.01.07.1.Acessar DESIGNAÇÃO: 006.09.01/2026 09/01/2026 · Coletiva: Vinicios Alencar Muniz, Pedro Henrique de Sousa Mesquita · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.Acessar DESIGNAÇÃO: 001.12.01.2026/2026 09/01/2026 · Agente: Maria Valnice Vicente · Cargo: Fiscal de Contrato · PORTARIA Nº 001.12.01.2026, de 09/01/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luís Leandro Silva Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: ESQUINA DO FRANGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AVES E BOI LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.369.051/0001-09 RAZÃO SOCIAL: F.E. ALMEIDA DA SILVA ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.333.890-0001/56 RAZÃO SOCIAL: SAMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.401.608/0001-89 RAZÃO SOCIAL: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.839.938/0001-77 Art. 2º Designar os servidores para atuar (em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Maria Valnice Vicente Matrícula Nº 124678-0 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: ESQUINA DO FRANGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AVES E BOI LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.369.051/0001-09 RAZÃO SOCIAL: F.E. ALMEIDA DA SILVA ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.333.890-0001/56 RAZÃO SOCIAL: SAMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.401.608/0001-89 RAZÃO SOCIAL: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.839.938/0001-77 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2025.08.26.2-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 12 de janeiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025Acessar DESIGNAÇÃO: 001.09.01.2026/2026 09/01/2026 · Agente: Maria Valnice Vicente · Cargo: Fiscal de Contrato · PORTARIA Nº 001.09.01.2026, de 09/01/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luis Leandro Lima Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: M.C LIMA PINHEIRO LTDA, estabelecida na Rua Israel Correia Lima, Nº221, Bairro: Zumbi, Horizonte/CE, CEP: 62.882-005, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.806.280/0001-00 Art. 2º Designar os servidores para atuar (em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Maria Valnice Vicente Matrícula Nº 124678-0 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: M.C LIMA PINHEIRO LTDA, estabelecida na RUA ISRAEL CORREIA LIMA, Nº221, BAIRRO ZUMBI, HORIZONTE/CE, CEP: 62.882-005, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.806.280/0001-00 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO 2025.04.07.2-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 9 de janeiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025Acessar DESIGNAÇÃO: 08012026.001/2026 08/01/2026 · Coletiva: Elana Layra Seda Rodrigues, Nelida Martins de Almeida · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ACABAMENTO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE CEAcessar DESIGNAÇÃO: 010/2026 08/01/2026 · Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.06.17.1.Acessar DESIGNAÇÃO: 001.08.01.2026/2026 08/01/2026 · Agente: Maria Valnice Vicente · Cargo: Fiscal de Contrato · PORTARIA Nº 001.08.01.2026, de 08/01/2026. DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO. O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 2º, do Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2009, que regulamenta a implantação da descentralização administrativa, na forma do Decreto-Lei nº 200/67, de 25 de fevereiro de 1967; nos termos da Lei Orgânica do Munícipio de Horizonte, e nos termos do artigo 117, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, a qual estipula os ditames quanto a gestão e fiscalização das contratações em âmbito local; CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º, §3º e artigo 117 e demais dispositivos da Lei 14.133/21 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar, gerir e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados pela entidade. RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) para atuar(em) na GESTÃO do(s) CONTRATO(S) celebrado(s) entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Gestor: Diego Luis Leandro Lima Matrícula Nº 121448-9 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL BANDEIRA E SERVIÇOS LTDA-ME, estabelecida na Rua. CLEONICE MAIA, N° 41, PLANALTO HORIZONTE, CEP: 62.884-125, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.582.658/0001-87. Art. 2º Designar os servidores para atuar (em) na FISCALIZAÇÃO do(s) CONTRATO(S) celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a(s) pessoa(s) jurídica(s) abaixo relacionada(s): FUNÇÃO/NOME Fiscal de Contrato: Maria Valnice Vicente Matrícula Nº 124678-0 EMPRESAS RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL BANDEIRA E SERVIÇOS LTDA-ME, estabelecida na Rua. CLEONICE MAIA, N° 41, PLANALTO HORIZONTE, CEP: 62.884-125, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.582.658/0001-87. Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 3º Esta portaria refere-se ao processo de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.07.2 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE HORIZONTE/CE, para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Horizonte, do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte/CE, 8 de Janeiro de 2026. Gezenira Rodrigues da Silva Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 009/2025Acessar DESIGNAÇÃO: 009/2026 07/01/2026 · Coletiva: Lauriza Alves Lima, Deyvison Martins Gonzaga · DESIGNA SERVIDORES QUE INDICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PREGÃO Nº 2025.04.07.2.Acessar

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