DECRETO N 019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 026, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N026, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DECRETO N 10 DE 15 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N 014, DE 15 DE MARÇO DE 2019
DECRETO N 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO N 008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM CUSTEAR FINANCIAMENTOS A TROCA DE CATEGORIA DA CNH
RATIFICA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO
DENOMINADA RUA DO NOVO LOTEAMENTO DO DISTRITO DE DOURADO
CRIA E DENOMINA DE PEDRO NOGUEIRA DE QUEIROZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI LOCALIZADO NA RUA MILTON FIGUEIREDO, 370 NO BAIRRO ALTO DO ESTRELA
CRIA E DENOMINA DE NARA RICARDO DE LINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI NA RUA MARIA DE SOUSA MENEZES CONJUNTO MUNDIM JANJÃO NO BAIRRO ZUMBI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTOS DO BNDES
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE HORIZONTE PREFH REFIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PRIMEIRA INFANCIA SUAS CRIANÇA FELIZ
DENOMINA RUAS NO BAIRRO CARNAUBAL RUAS MARIA ALICE DE OLIVEIRA, JOSÉ PEREIRA DE ALICIM E MARIA JOSÉ NASCIMENTO DE ALECIM
DENOMINADA O ESPAÇO PUBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA DE NORONHA NO BAIRRO CATOLÉ
DENOMINADA RUA DO BAIRRO CARNAUBAL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.302 DE 2019
DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE QUEIMADAS RUAS TERESA BAIMA DOS SANTOS E CICERO PESSOA DE ALBUQUERQUE
DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA FJ DA SILVA LIMA METALÚRGICA CNPJ 05,552,0380001-90
DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA SS LUVAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 02.814.5910001-66
DOAÇÃO MDE IMÓVEL À EMPRESA FIBRASUL PISCINAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO NORDESTE LTDA CNPJ 20.785.4090001-78
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
CRIA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ATIVIDADES RELACIONADAS
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO OCRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADANIA TRANSITO E TRANSPORTE
DENOMINA RUAS NO BAIRRO CATU RUAS MARIA DE LURDES DE SOUSA E MARIA NORONHA DA SILVA
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA KLABIN SA PARA INSTALAÇÃO DE SUA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE CHAPA E CAIXA DE PAPELÃO ONDULADONA UNIDADE INDUSTRIAL DE HORIZONTE
AUTORIZA A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
