CONCEDE A REVISÃO ANUAL DOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE VENCIMENTO BASE PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS POLÍTICOS E EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR, MÉDIO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
REAJUSTA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 25%
DENOMINA RUAS ÁUSTRIA, HOLANDA, SUÉCIA SUÍÇA, DINAMARCA E NORUEGA NO RESIDENCIAL DOURADO NO BAIRRO CARNAUBAL
DENOMINA AVENIDA TOBIAS AGUIAR DA CUNHA NO BAIRRO MALCOZINHADO
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL R$ 50.078.291,41
CRIA E DENOMINA DE MILTON NOGUEIRA NÉRIS A EMEF LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DE MATOS PEREIRA, Nº 177 BAIRRO BUENOS AIRES
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1124 DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1221 DE 2018 CRIA A SIMBOLOGIA FG-4
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE
DECRETO N 002-A,DE 20 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N 068, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N 066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N 065, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N 064, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N 062, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N 063 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N 059 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 058, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 057, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 056 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 055, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 054, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 053, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 052, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N 051, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
