Normativos próprios

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Lei Municipal: 1505/2022 31/01/2022 · DECRETOS 2021Acessar Lei Municipal: 1504/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1503/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417 DE 25 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.483, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1502/2022 31/01/2022 · DENOMINA VIAS PUBLICAS DO ALTO ALEGRE.Acessar Lei Municipal: 1501/2022 31/01/2022 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Lei Municipal: 1500/2022 31/01/2022 · DENOMINA RUAS DO BAIRO VERTENTE DISTRITODE DOURADO CONFORME PLANTA URBANA.Acessar Lei Municipal: 1499/2022 31/01/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DOS IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1498/2022 31/01/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA HORIZONTE A BOLSA QUALIFICAAcessar Lei Municipal: 1497/2022 31/01/2022 · INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1496/2022 31/01/2022 · ESTABELECE O PROGAMA MUNICIPAL DE REITREGAÇÃO FISCAL DOS CIDADOES CONTRIBUENTES DO MUNICIPIO DE HORIZONTEAcessar Lei Municipal: 1495/2022 31/01/2022 · DENOMINA VIAS PUBLICAS DO PLANALTO DA GALILEIAAcessar Lei Municipal: 1494/2022 31/01/2022 · DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PATRIOCINIO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO MUNICIPIO DE HORIZONTEAcessar Lei Municipal: 1493/2022 31/01/2022 · INSTITUI O PROCESSO DE AVALIAÇAO DA APRENDIZAGEM DE HORIZONTE COM APRENDE HORIZONTE A SER APLICADO NAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTALAcessar Lei Municipal: 1492/2022 31/01/2022 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCALAcessar Lei Municipal: 1491/2022 31/01/2022 · DENOMINA RUA DO BAIRRO MAL COZINHADO LOTEAMENTO VILA HORIZONTEAcessar Lei Municipal: 1490/2022 31/01/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1489/2022 31/01/2022 · DENOMINA RUA DO BAIRRO MANGUEIRALAcessar Lei Municipal: 1488/2022 31/01/2022 · DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANAAcessar Lei Municipal: 1487/2022 31/01/2022 · DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DE QUEIMADASAcessar Lei Municipal: 1486/2022 31/01/2022 · DENOMINA RUAS DO BAIRO CARTOLE NESTE MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 1485/2022 31/01/2022 · DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICOS NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1484/2022 31/01/2022 · DENOMINA OS EQUIPAMENTOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 1483/2022 31/01/2022 · CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DO ANEXO III DA LEI N1417 E N 1336Acessar Lei Municipal: 1482/2022 31/01/2022 · CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI 1347 DE 18 DE MARÇO DE 2020, NA TABELA DO ANEXO II DA LEI N 1347 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020Acessar Lei Municipal: 1481/2022 31/01/2022 · DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1480/2022 31/01/2022 · DISPOE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1479/2022 31/01/2022 · DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE PLANO DE PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1478/2022 31/01/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUI ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1477/2022 31/01/2022 · LEI 1477 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER TERMOS DE PERMISSAO DE USO PRECATORIO DOS ESPAÇOS PUBLICO NA PRAÇA DO ARTESAO NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1476/2022 31/01/2022 · PROIBE O MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS E QUAISUQE ARTEFATOS PIROCINETICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSOS NO MUNICIPIO DE HORIZONTE.Acessar

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