ALTERA DISPOSITIVOS ANEXOS DA LEI N° 741,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO ANEXOS IV E V DA LEI 1.101 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 E ANEXO I DA LEI Nº1.075 DE, 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL N°739 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA, E TRATA DE REAJUSTE, PELO VALOR MÍNIMO, DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO PESSOA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 921, 06 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE COMUNITÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA POLÍTICA E IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS EDEMIAS, VINCULADAS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS – AICE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N 036, DE 30 DE ABRIL DE 2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 03, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BÔNUS ESPECIAL POR ÊXITO EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À EMPRESA “MASTER SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI N° 1.045, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 315, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HORIZONTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O CENTRO DE ATENDIMENTO CLÍNICO E EDUCACIONAL – CACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AVIVALISTA DE HORIZONTE – CE – ABAH, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.