RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CENTRO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OUVIDORIA DE SAÚDE PÚBLICA EM HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PLANALTO HORIZONTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VERTENTE QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O GOVERNO DO CEARA A DOAR TERRENO PARA ABRIGAR PENITENCIÁRIA JUVENIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS 693/2009, 697/2009 E 716/2009, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL ( PMSANS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

INSTITUÍ O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 2º DA LEI N° 10.172/2001, QUE ESTABELECEU O PLANO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO.

ALTERA A LEI N°685/2008, MODIFICANDO O PRAZO DE REPASSE DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSES DE RECURSOS DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ESPECIAL (GDE) PARA SERVIDOR COM EXÉRCICIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS Á LEI N° 359, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE JUVENTUDE ESPORTE CLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SUPLENTE DE VEREADOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.