AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O RECURSOS A TÍTULO DE AJUDA FINANCEIRA Á EMPRESA TRINSK IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA E CULTURAL BUENOS AIRES II.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUÍ E REGULAMENTA A CONCESSÃO, E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO, SUPRIMENTO D E FUNDOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESPESAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAIS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 697/2009 E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ALTERA O § I E O CAPUT DO ART. 2° DA LEI N° 595/2007, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NACIONAL- BNDES, COM FINALIDADE SOCIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 694/09 DE 12 DE MARÇO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETOS A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALUGUEL DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE HORIZONTE, CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉ , NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO D DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, ARTE E SABER- IDEIAS.
ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO AFETIVO DO REDATOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA,
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
