Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1620 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 13:36:36

Lei Municipal: 29/1989 31/01/1989 · ALTERA OS ÍNDICES DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI N° 015 DE 28 DE ABRIL DE 1989.Acessar Lei Municipal: 28/1989 31/01/1989 · DENOMINA DE JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA O POSTO TELEFÔNICO DO DISTRITO DO DOURADO.Acessar Lei Municipal: 27/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 26/1989 31/01/1989 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 001, DE 1° DE FEVEREIRO DE 1989.Acessar Lei Municipal: 25/1989 31/01/1989 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DO DOURADO.Acessar Lei Municipal: 24/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 23/1989 31/01/1989 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 22/1989 31/01/1989 · DENOMINA DE IDELZUITE CABRAL CAMPOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 21/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR UMA UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 20/1989 31/01/1989 · DENOMINA NELI GAMA NOGUEIRA O POSTO TELEFÔNICO DO DISTRITO DE QUEIMADAS.Acessar Lei Municipal: 19/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 18/1989 31/01/1989 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA.Acessar Lei Municipal: 17/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PEAE, CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 16/1989 31/01/1989 · CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTÁTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 15/1989 31/01/1989 · CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 14/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 13/1989 31/01/1989 · CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 12/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 11/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 10/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SUBVENÇÕES QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 9/1989 31/01/1989 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS/FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 8/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 7/1989 31/01/1989 · DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Lei Municipal: 6/1989 31/01/1989 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 5/1989 31/01/1989 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 4/1989 31/01/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Acessar Lei Municipal: LC N 16/ 30/11/-0001 · CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: LC N 15/ 30/11/-0001 · CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, ALTERANDO A LEI No 553, DE 13 DE MARÇO DE 2006, LEI No 554, DE 13 DEMARÇODE2006,LEI590,DE31DEOUTUBRODE2006, LEIN°856,DE23DESETEMBRODE2011,LEINo995,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: / 30/11/-0001Acessar Lei Municipal: / 30/11/-0001Acessar

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