DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO III DA LEI No 1.417,DE 25 DE JUNHO DE 2021,E ALTERA A LEI MUNICIPAL No1.417, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI NQ1.353, DE 18 DE MARÇO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E NA TABELA DO ANEXO II, DA LEI No1.347,DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA LEI N° 1.482, 24 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE MARIA JESSICA DA SILVA O CONJUNTO HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
NOMEIA DE VEREADOR ANTÔNIO CÉSAR NOGUEIRA JÚNIOR A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DISTRITO DE QUEIMADA, NESTE MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DA ESTRUTURADA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE,ALTERANDO A LEI Nº 553, DE 13 DE MARÇO DE2006, LEI Nº 554, DE 13 DE MARÇO DE 2006, LEI590, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, LEI N° 856, DE23 DE SETEMBRO DE 2011, LEI Nº 995, DE 25 DENOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETOS 2020
LEI Nº 686/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
DECRETOS 2020
LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
estabelece a desafetação de bem publico.
denomina ruas do bairro centro.
DECRETOS 2020
DECRETOS 2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 23/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 23/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 28/09/2020
Legislação de Pessoal do Município
LEI N 1511, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Lei Orçamentária Anual (LOA)
DECRETOS 2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE BEM IMOVEL PUBLICO.
DECRETOS 2021
DECRETOS 2021
DECRETOS 2021
