DECRETOS 2020
LEI Nº 688/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Melgaço, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
estabelece a desafetação de bem publico.
denomina ruas do bairro centro.
DECRETOS 2020
DECRETOS 2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 10/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 23/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 23/11/2020
Boletim Epidemiológico COVID-19 atualizado em 28/09/2020
Legislação de Pessoal do Município
LEI N 1511, 12 DE SETEMBRO DE 2022
Lei Orçamentária Anual (LOA)
DECRETOS 2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE BEM IMOVEL PUBLICO.
DECRETOS 2021
DECRETOS 2021
DECRETOS 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417 DE 25 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.483, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO ALTO ALEGRE.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DENOMINA RUAS DO BAIRO VERTENTE DISTRITODE DOURADO CONFORME PLANTA URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DOS IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA HORIZONTE A BOLSA QUALIFICA
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL
ESTABELECE O PROGAMA MUNICIPAL DE REITREGAÇÃO FISCAL DOS CIDADOES CONTRIBUENTES DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO PLANALTO DA GALILEIA
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PATRIOCINIO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
