DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.417 DE 25 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.483, DE 24 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO ALTO ALEGRE.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DENOMINA RUAS DO BAIRO VERTENTE DISTRITODE DOURADO CONFORME PLANTA URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DOS IMOVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVES DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA HORIZONTE A BOLSA QUALIFICA
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL
ESTABELECE O PROGAMA MUNICIPAL DE REITREGAÇÃO FISCAL DOS CIDADOES CONTRIBUENTES DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
DENOMINA VIAS PUBLICAS DO PLANALTO DA GALILEIA
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PATRIOCINIO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE
INSTITUI O PROCESSO DE AVALIAÇAO DA APRENDIZAGEM DE HORIZONTE COM APRENDE HORIZONTE A SER APLICADO NAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCAL
DENOMINA RUA DO BAIRRO MAL COZINHADO LOTEAMENTO VILA HORIZONTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DO BAIRRO MANGUEIRAL
DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO NO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANA
DENOMINA AS VIAS PUBLICAS DE QUEIMADAS
DENOMINA RUAS DO BAIRO CARTOLE NESTE MUNICIPIO
DENOMINA O EQUIPAMENTO PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA OS EQUIPAMENTOS PUBLICOS NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DO ANEXO III DA LEI N1417 E N 1336
CONCEDE REAJUSTE NA TABELA VENCIMENTAL DO ANEXO II DA LEI 1347 DE 18 DE MARÇO DE 2020, NA TABELA DO ANEXO II DA LEI N 1347 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE PLANO DE PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUI ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1477 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCERDER TERMOS DE PERMISSAO DE USO PRECATORIO DOS ESPAÇOS PUBLICO NA PRAÇA DO ARTESAO NO MUNICIPIO DE HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROIBE O MANUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS E QUAISUQE ARTEFATOS PIROCINETICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSOS NO MUNICIPIO DE HORIZONTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO FISCAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
