FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VIDE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE HORIZONTE/CE PARA A LEGISLATURA 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FERNANDO SARAIVA LEITÃO VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA MANOEL LUIZ, DEPOIS DA CRECHE MARIA DO CARMO SENDO A PRIMEIRA RUA À ESQUERDA, AO LADO DA CASA DO Sr. JOÃO LOPES, TERMINANDO NO MURO DA HAISA NA CIDADE DE HORIZONTE/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ ALCI PINHEIRO MENDES, A VIA PÚBLICA QUE SAI DA RUA BATURITÉ, DEPOIS DA ESCOLA MARIA LUISA BARBOSA CHAVES, SENDO A SEGUNDA À DIREITA PASSANDO PELA OLARIA DO MANOELITO, NO PARQUE DIADEMA HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR NOVO CONVÊNIO COM A CEGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA INDUSTRIAL TERRA PRETA LTDA.
PROÍBE REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES PROMOVIDAS POR PARTICULARES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, EXCETO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ESTUDANTIS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VITAL PERREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ SENTIDO LESTE/OESTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA RAFAEL SANTOS E A RUA VENÂNCIO RAIMUNDO, SE PROLONGANDO, ATÉ Av. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 281/99, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1° GRAU DONIZIA ROCHA DE MOARES, A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA EM GENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZA MARIA LIMA DA SILVA, A VIA QUE FICA ENCRAVADA ENTRE A RUA GIRLENE NOGUEIRA E MANOEL NUNES, SENTIDO OESTE/LESTE ATÉ A RUA BATURITÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMENCLATURA DE RUAS NO DISTRITO DE DOURADO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 273/99, ASSIM COMO O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOS TERMOS DA EC N° 18/99, O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOS TERMOS DA EC N° 19/98, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA OLIVEIRA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA OLHO DÁGUA SENTIDO SUL/NORTE, INDO ATÉ A RUA QUE DÁ ACESSO AO FRANCISCO DOURADO, BAIRRO NOVO DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIS BRAULINO DE CARVALHO, A RUA QUE SE INICIA NA MERCEARIA DO Sr. ODÁLIO INDO ATÉ A MERCEARIA DO Sr WILSON, SENTIDO SUL/NORTE DO DISTRITO DE DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO MIGUEL DE FREITAS A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO ALVES, SITUADA ENTRE AS RUAS ISRAEL CORREIA E A RUA LUIS INÁCIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA CONRADO DE LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO NOGUEIRA SE PROLONGANDO ATÉ A Av. JUVENAL DE CASTRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE MANOEL MARIANO DA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE DE ANINGAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1° GRAU FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NA VILA NOVA/QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO pelo adendo V DA PORTARIA SOF N° 08, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LEI 245/97 LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
