ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 015/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA DENOMINAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA LUIS PROFILHO DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA MANUEL CONRADO, TERMINANDO NA RUA OLHO DÁGUA SENTIDO NORTE/SUL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
PERMITE A ABERTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONAM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ EDGLEISON DA SILVA NUNES A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA REGIANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE Av. PALMEIRAS, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA CIRO BILHAR SENTIDO LESTE/OESTE E FINALIZAR NA RUA FRANCISCO SALES DE CARMO (ANTIGO BECO DO TRAVESSÃO) NA CIDADE DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 023/89 E A LEI N° 083/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA PULVERLACK NORDESTE LTDA.
MODIFICA E PRORROGA, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO 2008, OS BENEFÍCIOS E PRAZOS DAS LEI N° 088/92 E N° 161/94 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ASSIS PEREIRA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA LOCALIDADE DE RETIRO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA BR-116, NO SENTIDO LESTE/OESTE, DEFRONTE AO MERCANTIL QUEIROZ SE PROLONGANDO ATÉ A RUA BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MUDAR DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE TRAVESSA LUIS RAIMUNDO DE SOUSA A VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA CIRO BILHAR E A RUA AMAZONAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA HÉLIO BEZERRA LOPES, A VIA PÚBLICA QUE ATRAVESSA A RUA FERNANDO SARAIVA LEITÃO, NO SENTIDO LESTE/OESTE, INDO ATÉ A RUA FRANCISCO SALES DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PAULINO PEREIRA, A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO SALES DO CARMO (ESQUINA DO CHICO DO FRANGO) NO SENTIDO LESTE/OESTE NA CIDADE DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 191/95 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE A READMISSÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001.
