DISPÕE SOBRE O SELO E CERTIFICADO DA EMPRESA CIDADÃ.
LEI N° 433/2003.
ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE HORIZONTE (ACMH), NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A PROFª DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 162/1994.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, NO BAIRRO PARQUE DIADEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO PASTOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO ESPORTIVA E CULTURA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR O FUNDO MUNICIPAL D SEGURIDADE SOCIAL (FMSS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DOURADO (ACD), NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 347, MODIFICANDO ARTIGOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HORIZONTINA À PROFª STELA MARIA NASPOLINI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RUFINO DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
