Selo Atricon Ouro 2025Cidade EducadoraSelo TCE Ceará SustentávelSelo Municipío VerdeSelo Município sem RacismoSelo Unicef Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 1620 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 13:36:36
Lei Municipal: 266/1998 31/01/1998 · OUTORGA O TÍTULO DE CIDADà HORIZONTINA A Dra. REGINA LÚCIA JEREISSATE NUNES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 265/1998 31/01/1998 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 264/1998 31/01/1998 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 263/1998 31/01/1998 · DENOMINA DE “OLIVIA ANA DE SOUZA”, A RUA QUE SE INICIA NA Av. PRESIDENTE CASTELO BRANCO (BR-116), NO SENTIDO LESTE/OESTE, LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA FRETCAR E O PRÉDIO DA SEFAZ, PARALELA A RUA RAFAEL SANTOS, NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 262/1998 31/01/1998 · TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FARDAMENTO ESCOLAR EM TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 261/1998 31/01/1998 · DENOMINA DE “MARIA ALVES DA SILVA”, A RUA QUE SE INICIA NA BR-116, SENTIDO OESTE/LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS VENÂNCIO RAIMUNDO DE SOUSA E MARIA DE LURDES DA SILVA, A ALTURA DO CLUBE DO SALOFRAN NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 260/1998 31/01/1998 · ALTERA O ANEXO 6, ESTABELECIDO PELO ADENDO “V” DA PORTARIA “SOF” N° 08 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – PODER LEGISLATIVO, DA LEI N° 245/97 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.Acessar Lei Municipal: 259/1998 31/01/1998 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O TRIÊNIO 1999/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 258/1998 31/01/1998 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 256/1998 31/01/1998 · DENOMINA DE “FRANCISCO WAGNER DE SOUSA”, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANA NOGUEIRA, SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA A RUA CIRO BOLHAR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 255/1998 31/01/1998 · DENOMINA DE “PRAÇA VALDERI MACHADO DE ALMEIDA”, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 254/1998 31/01/1998 · DENOMINA AS NOMENCLATURAS DAS RUAS DO DISTRITO DE CATOLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 253/1998 31/01/1998 · DENOMINA DE “ADAUTO FERNANDES DA COSTA” O CHAFARIZ PÚBLICO DA QUIMANGA, NESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 252/1998 31/01/1998 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 251/1998 31/01/1998 · CRIA O DIA DA “BÍBLIA SAGRADA” EM HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 250/1998 31/01/1998 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 249/1998 31/01/1998 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 248/1997 31/01/1997 · REVOGA A LEI 210/1996, EM TODOS OS SEUS ARTIGOS E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL.Acessar Lei Municipal: 247/1997 31/01/1997 · DENOMINA DE ” JOSÉ DA MATA PEREIRA” A VIA QUE SE INICIA NA BR-116 (AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO) AO LADO DO DEPOSITO MARIA MATOS, SENTIDO LESTE/OESTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 246/1997 31/01/1997 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO “BEC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 245/1997 31/01/1997 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.Acessar Lei Municipal: 244/1997 31/01/1997 · TRANSFORMA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS E ARRECADAÇÕES EM “DAS 02”.Acessar Lei Municipal: 243/1997 31/01/1997 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADà HORIZONTINA A EXMA. Sra. Dra. MARIA VETA LUCIA, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 242/1997 31/01/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 241/1997 31/01/1997 · DENOMINA DE “RUA LUIZ FERREIRA DE SOUZA” A VIA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ, INDO ATÉ A RUA VALDIVINO, SENTIDO LESTE/OESTE, SITUADO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ALVES E CEL. GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 240/1997 31/01/1997 · DENOMINA DE ” CENTRO ADMINISTRATIVO ROCHA FILHO” O PRÉDIO DO “CRED” DE HORIZONTE/CE SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 239/1997 31/01/1997 · DENOMINA DE “PRAÇA ANTÔNIO QUEIROZ DE SPUZA” O LOGADOURO SITUADO DEFRONTE AO NOVO PRÉDIO DO CRED NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 238/1997 31/01/1997 · DISCIPLINA AS FILAS PARA ATENDIMENTO À GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E SIMILARES E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 237/1997 31/01/1997 · AUTORIZA A CONCEDER DESCONTOS A DEVEDORES DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 236/1997 31/01/1997 · CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON