AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À INCEMOL INDUSTRIA CEARENSE DE MÓVEIS LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À DMK CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO HERMES DA COSTA O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DE DOURADO, ONDE ESTÁ ENCRAVADA A IGREJA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI 088/92 NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ CAETANO DE SOUSA O LOGRADOURO ABERTO ENTRE AS RUAS FRANCISCO COSTA E MANOEL LUIZ, SENTIDO LESTE/OESTE DA RUA CIRO BILHAR ATÉ A RUA FRANCISCO SALES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE 22 DE AGOSTO A RUA QUE FICA ENCRAVADA À CASA DO IDOSO NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA EM CONCESSÃO A CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTÁDIO FRANCISCO JURANDIR LOPES O CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA LOCALIDADE DE COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA FORMA QUE INDICA, A LEI N° 144/94, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA LUIZA BARBOSA CHAVES O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA BATURITÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
CRIA NOVOS CARGOS E ALTERA CARGOS JÁ EXISTENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HORIZONTINA A Sra. MARIA LUIZA BARBOSA CHAVES M.D SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA NAZARÉ DOMINGOS (DONA NAZARÉ) A RUA QUE FICA LOCALIZADA ENTRA AS RUAS CABO EDUARDO E RAIMUNDO NOGUEIRA NO CENTRO DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO ILMO Sr. EDUARDO ALVES DA SILVA, M.D VEREADOR DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTÁDIO FRANCISCO CLENILSON DOS SANTOS O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DO ZUMBI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO Sr. FRANCISCO ADAIL FONTINELLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 123/94, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA.
ALTERA A FORMA QUE INDICA, A LEI 117/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOANA ROCHA MACIEL A LAVANDERIA PÚBLICA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MUNDO NOVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA COSTA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CANAVIEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1° GRAU PROFESSORA MARIA REGINA DA SILVA O COLÉGIO SITUADO NA RUA BATURITÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA DO ESTUDANTE O LOGRADOURO QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
